FACILITASP: o novo aliado dos empreendedores no Estado de São Paulo.
Introdução No último dia 25, o Governo de São Paulo lançou o programa Facilita SP, com o objetivo de desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o estado,…
Unidade Produtiva x Unidade Auxiliar
Conceitos Iniciais Unidade Produtiva: É aquela que oferta, ou que pode ofertar, bens e/ou serviços à terceiros, ou seja, ainda que ela não possua estabelecimento, estamos diante de uma unidade…
Ausência de representante legal leva a suspensão de CNPJ de entidades domiciliadas no exterior
Em outubro de 2021 os auditores da Receita Federal do Brasil realizaram uma operação para identificar inconsistências cadastrais no CNPJ de sociedades domiciliadas no exterior com ausência de indicação de…
Ausência de representante legal leva à suspensão de CNPJ de entidades domiciliados no Exterior.
Você conhece o papel do consultor paralegal nos negócios? O profissional tem como principal função realizar serviços burocráticos, perante os principais órgãos do governo, auxiliando a empresa manter-se regular.
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
Você conhece o papel do consultor paralegal nos negócios? O profissional tem como principal função realizar serviços burocráticos, perante os principais órgãos do governo, auxiliando a empresa manter-se regular.
Você sabia que é possível solicitar trâmite prioritário de patentes startups?
Desde o dia 30 de julho, startups estão podem solicitar ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que seus pedidos de patente sejam examinados com prioridade. A nova modalidade de…
Estudo de viabilidade técnica e legal – EVTL
Não são poucos os casos que chegam ao nosso escritório de clientes que estão com sérias dificuldades junto à órgãos públicos como CETESB, Prefeitura, entre outros, em virtude de um…
Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil
No dia 01 de julho iniciou o prazo para entrega ao Banco Central do Brasil (BCB) do Censo Anual de Capitais Estrangeiros investidos no Brasil. A Circular nº 3.795, de…
A importância do Registro do Contrato de Franquia no INPI
Do Contrato de Franquia. O contrato de franquia, também chamado de "franchising", está regulado no Brasil pela Lei 8.955/94. O artigo 2º se encarrega de definir o contrato de franquia,…
Tradução de Documentos Lavrados na Língua Portuguesa (Portugal)
A Everest, na intenção de auxiliar nossos clientes e parceiros a respeito da necessidade da tradução de documentos, edita o presente artigo trazendo considerações a respeito da tradução juramentada de…
Medida Provisória nº 931 do Governo Federal
Você conhece o papel do consultor paralegal nos negócios? O profissional tem como principal função realizar serviços burocráticos, perante os principais órgãos do governo, auxiliando a empresa manter-se regular.
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Volume de serviços tem alta recorde de 10,9% em 2021
O volume de serviços prestados no país cresceu 10,9% em 2021, na comparação com 2020; o que representa recorde da série histórica iniciada em dezembro de 2012. De acordo com os dados divulgados…
Por que contratar uma consultoria paralegal?
Você conhece o papel do consultor paralegal nos negócios? O profissional tem como principal função realizar serviços burocráticos, perante os principais órgãos do governo, auxiliando a empresa manter-se regular.