O MDIC divulgou um ranking dos estados e municípios com mais atividades econômicas de baixo risco dispensadas de alvará de funcionamento — levantamento em que o Rio Grande do Sul aparece na liderança, com 770 atividades dispensadas.
A dispensa, derivada da política de liberdade econômica, reduz a burocracia de abertura e operação para atividades classificadas como de baixo risco, mas tem particularidades importantes: a classificação varia conforme o município e a atividade, e a dispensa do alvará não elimina outras obrigações, como licenças sanitárias, ambientais ou do Corpo de Bombeiros quando aplicáveis.
Antes de operar sem alvará, vale confirmar o enquadramento da atividade na legislação local — a equipe de licenciamentos da Everest faz essa análise e conduz o que for necessário junto aos órgãos competentes.
